Termos e Condições

1. Introdução

Bem-vindo(a) ao website do Futuro Brilhante – Centro de Estudos e ATL.
Ao aceder e utilizar este site, concorda em cumprir os presentes Termos e Condições de Utilização, que definem as regras de acesso, uso e funcionamento do website e dos serviços prestados pela nossa instituição.

Se não concordar com estes termos, deverá abster-se de utilizar este website ou os serviços associados.

2. Identificação da Entidade

Futuro Brilhante – Centro de Estudos e ATL
Sede: [colocar morada completa]
Telefone / WhatsApp: +351 935 106 032
Email: geral.futurobrilhante@gmail.com
Responsável pela gestão do website: AlexA

3. Objeto

O presente website tem como finalidade disponibilizar informações sobre os serviços educativos prestados pelo Futuro Brilhante, nomeadamente:

Apoio ao estudo e explicações;
ATL e transporte escolar;
Atividades de tempos livres e pedagógicas.

4. Utilização do website

O utilizador compromete-se a:

Utilizar este website apenas para fins lícitos e de acordo com a legislação em vigor;
Não praticar atos que possam prejudicar, inutilizar ou sobrecarregar o funcionamento do website;
Não tentar aceder a áreas restritas sem autorização.

O Futuro Brilhante reserva-se o direito de suspender o acesso a qualquer utilizador que não cumpra estas condições.

5. Informações disponibilizadas

O Futuro Brilhante procura assegurar que todas as informações publicadas são exatas e atualizadas.
No entanto, podem ocorrer lapsos ou erros, e o Centro não se responsabiliza por imprecisões acidentais.
Reservamo-nos o direito de alterar, atualizar ou remover qualquer conteúdo sem aviso prévio.

6. Serviços e inscrições

A inscrição em serviços (ATL, explicações, transporte, etc.) requer o preenchimento de ficha de inscrição e aceitação das condições específicas comunicadas aos encarregados de educação.
O Futuro Brilhante reserva-se o direito de ajustar horários, valores e disponibilidade de vagas conforme necessário.

Todos os pagamentos e prazos serão previamente comunicados, e a inscrição só é considerada válida após confirmação do pagamento inicial ou assinatura de contrato, quando aplicável.

7. Responsabilidade

O Futuro Brilhante não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos resultantes do uso indevido deste website, interrupções temporárias de serviço, falhas técnicas, vírus ou outros elementos prejudiciais.
O utilizador é responsável por garantir que o seu equipamento informático é seguro e compatível com a navegação online.

8. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do website (textos, logotipos, imagens, gráficos, vídeos, design e estrutura) é propriedade exclusiva do Futuro Brilhante e encontra-se protegido por direitos de autor e de propriedade intelectual.
A reprodução, distribuição ou utilização sem autorização prévia é expressamente proibida.

9. Proteção de dados

O tratamento dos dados pessoais recolhidos pelo Futuro Brilhante é efetuado de acordo com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).
Para mais informações, consulte a nossa Política de Privacidade.

10. Links externos

O website pode conter links para outros sites.
O Futuro Brilhante não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas desses sites externos.
O acesso a páginas de terceiros é da inteira responsabilidade do utilizador.

11. Alterações aos Termos e Condições

O Futuro Brilhante pode, a qualquer momento, atualizar ou alterar estes Termos e Condições.
Recomenda-se a leitura periódica desta página para se manter informado(a) sobre quaisquer alterações.

A utilização contínua do website após alterações implica a aceitação das novas condições.

12. Lei aplicável e foro competente

Os presentes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa.
Em caso de litígio, o foro competente será o Tribunal da comarca de [colocar localidade da sede do Futuro Brilhante], com expressa renúncia a qualquer outro.

Contactos:
Futuro Brilhante – Centro de Estudos e ATL
Email: geral.futurobrilhante@gmail.com
Telefone / WhatsApp: +351 935 106 032

Futuro Brilhante – Acompanhamos o crescimento dos alunos com responsabilidade, confiança e dedicação.